Política de Uso de Serviço e Privacidade

Esta política foi atualizada pela última vez em 19/11/2021. Ver histórico de alterações.

O que é e autoria

Porifera é uma aplicação web, disponível no endereço https://porifera.app.br.

Esta aplicação tem objetivo de apoiar atividades de revisão de publicações científicas em bases de dados diversas, com objetivo de otimizar tarefas rotineiramente realizadas neste tipo de processo, que também é conhecido como Revisão Sistemática da Literatura (RSL) ou Mapeamento Sistemático da Literatura (MSL)

Desenvolvida por Thiago Prado de Campos com seus recursos pessoais.

Direitos Autorais

O autor da aplicação cede ao usuário cadastrado o direito de uso da aplicação, de forma gratuita e não exclusiva, observada as condições constantes nesta política.

A aplicação não pode ser copiada, modificada, distribuída, vendida ou alugada, em toda ou em qualquer parte.

Também não é permitido fazer engenharia reversa nem extrair qualquer parte do código-fonte.

O nome "Porifera" foi a forma escolhida para batizar esta aplicação. Consulta realizada no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) em 17/mai/2021 não resultou em qualquer marca registrada para esta denominação.

Programa de Computador registrado no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) sob número BR512021002069-3, publicado em 25/08/2021 e certificado expedido em 31/08/2021.

A quem é destinada

Trata-se de uma ferramenta desenvolvida (e em desenvolvimento) em caráter experimental, para uso do próprio autor e cedida para testes e experimentação de colegas de grupo de pesquisa de pós-graduação por meio de convite.

Características de oferta e funcionamento da aplicação

Esta não é uma aplicação comercial, portanto, não possui fins lucrativos e não possui caráter de oferta de produto ou serviço a consumidores em geral.

A aplicação está publicada na internet em serviço de computação em nuvem gratuito (atualmente Google Cloud Free Tier) e limitada às condições de oferta gratuita deste serviço, como por exemplo, disponibilidade, desempenho e capacidade de armazenamento.

Apenas o autor tem acesso ao código-fonte back-end da aplicação e diretamente à base de dados da aplicação. Também é de exclusividade do autor o acesso, administração e configuração da máquina virtual que hospeda a aplicação, ressalvados os acessos da equipe do serviço de nuvem.

Os benefícios do uso da aplicação estão também condicionadas aos possíveis prejuízos e problemas advindos do uso que serão citados a seguir.

Backup e Cópia de Segurança

O autor realiza backup manual semanal da base de dados de toda a aplicação e a armazena em seu computador pessoal e em seu espaço pessoal de nuvem.

O autor realiza também um snapshot (cópia de instância) manual e mensal da máquina virtual onde a aplicação encontra-se instalada. Este snapshot é mantido pelo próprio provedor do serviço de computação em nuvem.

São mantidos apenas os dois últimos backups válidos da base da dados e o último backup válido da instância.

Tais backups têm com objetivo garantir a possibilidade de reinstalar e reofertar a aplicação em um novo ambiente de computação em nuvem quando for necessário.

O sistema permite que cada usuário proprietário de projeto exporte para seu computador pessoal a qualquer momento os registros referentes a seus projetos (papers, revisões e decisões) em formatos CSV para que possam por sua própria vontade garantir uma cópia de segurança de seus dados, bem como migrar os dados para outro serviço ou aplicação de sua preferência.

Compromissos ao Usar a Aplicação

Ao usar a aplicação o usuário/pesquisador está disposto a:

• Fornecer seu real endereço de e-mail, válido e ativo, para facilitar recebimento de notificações da aplicação;
• Usar uma senha forte e exclusiva para esta aplicação, não expô-la e não fornecê-la a tercerios;
• Usá-la como ela é, sem tentativa de manipulação ou modificação de código-fonte, inclusive o de front-end (HTML/CSS/Javascript);
• Usá-la de forma manual, por um navegador web compatível. Isto é, não usar de scripts para manipulação da aplicação;
• Observar os direitos autorais relativo às publicações inseridas em seu projeto de MSL/RSL;
• Reportar problemas ou bugs (erros/falhas) encontradas no decorrer do uso, para que possam ser verificados e corrigidos tão logo possível;
• Realizar, quando possível, os testes de uso (usabilidade/acessibilidade/UX) solicitados pelo autor, com intuito de identificar pontos de melhoria;
• Não inserir esta aplicação em um frame ou quadro que omita a sua real URL;

Possíveis Prejuízos e Ações de Mitigação

A seguir descrevemos os possíveis prejuízos e problemas que podem ocorrer e como pretendem ser mitigados pelo autor da aplicação:

1. Indisponibilidade do serviço de computação em nuvem. Neste caso, não há o que ser feito. Caso a indisponibilidade ocorra com frequência ou por longo período, o autor poderá avaliar migrar o serviço para outro fornecedor gratuito de computação em nuvem.
2. Indisponibilidade da aplicação por erros de componentes ou configuração da máquina virtual (falha de disco, serviço de banco de dados, servidor web, etc). Neste caso, quando tomado conhecimento do problema, o autor procurará dentro do seu limite de conhecimento, reestabelecer o serviço e restaurar o funcionamento da aplicação.
3. Indisponibilidade parcial ou total da aplicação por erro de código-fonte (bug). Nestes casos, após tomar conhecimento, o autor determinará uma issue de correção (bug fix) para que tão logo seja possível corrigir o erro no código e publicar a correção.
4. Erro de processamento de informação. Eventualmente, um erro de lógica ou código pode provocar erro de informação, como por exemplo, cálculo incorreto de Kappa. Neste caso, a ação corretiva seguirá o curso também de bugfix.
5. Erro de armazenamento de dados. Um bug na aplicação pode acarretar no armazenamento incorreto de algum dado. Se isto ocorrer e o dado gravado não puder ser revertido/corrigido para o estado correto, lamentamos, mas não poderá haver recuperação do erro. Um backup exportado do projeto poderá auxiliar o proprietário do projeto a retomá-lo (com certo esforço manual).
6. Perda de dados registrados. Caso algum problema de indisponibilidade necessite reinstalação da aplicação ou restauração da base de dados, ela será feita tomando como base o último backup válido que pode não conter registros mais recentes desde a realização do backup e o tempo em que efetivamente a aplicação parou de funcionar.
7. Abandono ou descontinuidade da aplicação. Por qualquer motivo de força maior (morte, invalidez, etc) ou outro de caráter pessoal, pode acontecer do autor abandonar o suporte, manutenção ou disponibilidade da aplicação. Por isso, realizar suas próprias cópias de segurança é importante.
8. Hacking. Qualquer ação danosa que seja executada sobre a aplicação originada por hackers. Neste caso a aplicação poderá ser restaurada por meio de último backup.

Compromissos do Autor da Aplicação

Enquanto houver motivação para o desenvolvimento e manutenção da aplicação, o autor compromete-se:

• Monitorar com frequencia a disponibilidade e funcionamento da aplicação, tomando providências necessárias para o reestabelecimento;
• Analisar as notificações de bugs recebidas ou os bugs por ele percebidos e providenciar correções, dentro da sua limitação de disponibilidade de tempo e conhecimento.
• Zelar pela privacidade dos dados dos usuários da aplicação, em especial aos arquivos de backup;
• Não repassar a terceiros seus dados bem como qualquer conteúdo por eles criados e armazenados, salvo casos de cumprimento de ordem judicial;
• Comunicar os usuários quando houver necessidade de mudança nesta política de uso e de privacidade;

Isenção de Responsabilidade

O autor não poderá ser responsabilizado por qualquer prejuízo à pesquisa do usuário (atraso, tempo, perda de dados, dados incorretos, informação errada, dentre outras) decorrente do uso da aplicação.

Privacidade e Coleta de Dados Pessoais

A aplicação usa cookies para poder associar a sessão do navegador ao adequado usuário e seus recursos na aplicação.

Para poder usar a aplicação, identificar autores e participantes de projeto e, autores de revisões e decisões sobre publicações a aplicação coleta e mantém armazenado Nome e Endereço de E-mail do usuário, associando-os aos registros necessários por meio de um Identificador numérico.

A aplicação usa o serviço global de avatar Gravatar, para obter a URL e exibir uma imagem associada ao e-mail do usuário cadastrado. Nenhum arquivo de avatar é armazenado pela aplicação e a URL é enviada ao navegador do usuário logado que faz efetivamente o download do arquivo e pode armazená-lo em cache.

Uma senha é necessária para autenticação no sistema e é armazenada de forma criptografada. Deste modo, um eventual vazamento de dados não irá expor a senha real dos usuários. De qualquer modo, recomendamos que não se utilize uma senha já usada em outro serviço para que, em uma possibilidade futura de quebra de criptografia o usuário não tenha este outro serviço comprometido.

A aplicação realiza coleta de informações sobre a experiência de uso da ferramenta no âmbito dos recursos dos serviços de terceiros Google Analytics e Hotjar, com objetivo de avaliar interações com a aplicação, tais como: visualizações de página, rolagens, cliques de saída, pesquisa, downloads de arquivo, engajamento, dentre outros. Estas avaliações podem servir para aprimoramento da aplicação.

Seu nome e registros produzidos no sistema (revisões e decisões, por exemplo) poderão estar presentes em arquivos exportados por outros usuários proprietários de projeto. Neste caso, a garantia da privacidade destes dados será de responsabilidade do usuário proprietário do projeto e ao usar o sistema e participar de um projeto você aceita a transferência destes dados.

O sistema não inclui seu endereço de e-mail em arquivos de exportação, apenas seu nome no sistema.

Observando-se a LGPD, o usuário poderá solicitar a exclusão de seus dados pessoais, bem como de qualquer registro por ele produzido da base dados da aplicação. Esta exclusão não se estende às cópias de segurança exportadas por outros usuários por ser tecnicamente inviável.

Intenção de se tornar Open-Source

Esta é uma aplicação criada pelo autor para apoiá-lo em atividades durante a realização de seu doutorado. Até concluir o doutorado ou estas atividades específicas o autor não pretende abrir o código-fonte da aplicação, para que possa ter adequado controle sobre a mesma enquanto dela dependê-la.

Após, o autor está inclinado a disponibilizar o código-fonte da aplicação e respectiva documentação produzida em repositório open-source.

Já a disponibilização da aplicação de forma online, gratuita e em funcionamento pelo autor pode não ocorrer, dada a necessidade de frequente monitoramento e suporte.

Pagamento e Doações

Observando-se as condições previstas neste documento, o uso da aplicação é totalmente gratuita e isenta o usuário de qualquer compromisso de remunerar o autor.

No futuro, doações poderão ser feitas, sendo tais recursos usados para: (1) contratação de software ou serviços com objetivo de manter, expandir, melhorar ou divulgar a aplicação ou; (2) aquisição de conhecimento (livros, cursos, participação em eventos) para que o autor possa aprimorar a aplicação.

Versão Paga/Comercial

Se o autor da aplicação decidir por ofertá-la de forma comercial no futuro, uma nova política de uso e privacidade será publicada e o autor compromete-se a previamente notificar todos os usuários por e-mail, dando-lhes a oportunidade de escolher um plano de serviço ou fazer uma cópia de segurança e migrar para outra aplicação ou ainda, solicitar exclusão de seus dados e registros.

Como reportar erros e sugerir melhorias

Pode-se encaminhar mensagem para o e-mail porifera@thiagotpc.com descrevendo da melhor maneira possível problemas ou sugestões de melhoria.

Não há prazos nem garantia para atendimento de qualquer demanda.

Histórico de Atualizações desta Política

• 27/04/2021 - Primeira publicação da política
• 03/05/2021 - Adição de menção do uso do Hotjar na seção "Privacidade e Coleta de Dados Pessoais"
• 17/05/2021 - Adição do nome Porifera à aplicação
• 05/08/2021 - Atualizado o domínio da aplicação para porifera.app.br
• 19/11/2021 - Adicionada informações sobre registro de software junto ao INPI